OIT defende aprimoramento na luta contra o trabalho forçado
BRASÍLIA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece todos os avanços obtidos pelo governo brasileiro no combate ao trabalho forçado mas acredita que esta luta deve ser aprimorada. “A única saída é para a frente.
É preciso aprimorar os instrumentos existentes e ampliar o número de instituições e pessoas comprometidos com isso”, disse a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
“O combate ao trabalho escravo precisar estar ligado à promoção do Trabalho Decente”, reiterou Laís Abramo ao participar de reunião convocada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) com entidades da sociedade civil e do empresariado ligadas ao setor agrícola. O objetivo foi discutir estratégias de combate ao trabalho forçado.
A Diretora da OIT lembrou que a luta contra o trabalho escravo no Brasil é vista como referência no âmbito internacional e isso foi ressaltado no relatório do Diretor-Geral, Juan Somavia, divulgado em 2005, “Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado”. Segundo Laís Abramo, o Brasil é referência mundial no combate ao trabalho escravo porque é o país que mais tem avançado no combate a este crime contra os direitos fundamentais do trabalho e os direitos humanos.
Como o governo brasileiro tem uma ação direta de combate a esse crime desde 1995, isso colocou o país na “berlinda”, na definição da Diretora do Escritório da OIT, que reforçou a necessidade de eliminar o trabalho forçado pela promoção do Trabalho Decente. Para isso, segundo ela, é preciso associar a repressão ao crime com medidas de prevenção e de reinserção dos trabalhadores resgatados pelas ações do Grupo Móvel de Fiscalização.
Laís Abramo citou a experiência do Instituto Carvão Cidadão (ICC), uma iniciativa das empresas siderúrgicas do Pólo de Carajás que permite a reinserção de trabalhadores egressos da escravidão em empregos formais, com carteira assinada e plena garantia de direitos trabalhistas. Lembrou, ainda, que tanto a Agenda Nacional do Trabalho Decente como a Agenda Bahia do Trabalho Decente e a agenda em construção pelo governo do Mato Grosso dão prioridade ao combate ao trabalho escravo.
09.10.2008
