HIV/AIDS E O MUNDO DO TRABALHO: A MISSÃO DA OIT NO COMBATE À EPIDEMIA Artigo de Laís Abramo publicado no site da Agência AIDS

Estima-se que mais de 26 milhões de trabalhadores vivam com o HIV em todo o mundo. Além de afetar suas vidas e de suas famílias, a epidemia atinge as empresas e a economia nacional, constituindo-se uma grave ameaça ao mundo do trabalho.

Na luta para prevenir e reduzir o impacto do HIV/Aids e combater a discriminação e o estigma relacionados à soropositividade, a OIT apóia o desenvolvimento de políticas e programas específicos sobre HIV/Aids no local de trabalho e assessora a implementação das normas internacionais do trabalho e da legislação nacional sobre o assunto. Também é responsável por promover a aplicação do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho. Elaborado em consulta com representantes de governos, organizações de empregadores e de trabalhadores de vários países, o documento oferece orientações práticas para a formulação e implementação de políticas sobre HIV/Aids no local de trabalho que levem aos trabalhadores informações sobre
prevenção, tratamento e promoção dos direitos humanos.

Além disso, a OIT é co-patrocinadora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids – UNAIDS, cuja missão global é “orientar, fortalecer e apoiar uma ampla resposta à epidemia que ofereça atenção e apoio para infectados e afetados pelo vírus, reduza a vulnerabilidade dos indivíduos e comunidades ao HIV/Aids e alivie os impactos socioeconômicos e humanos da epidemia”.

No Brasil, a OIT vem contribuindo com os esforços nacionais para a prevenção, assistência e combate à discriminação relativa ao HIV/Aids, em particular para a utilização do Repertório, cuja versão em português foi lançada em 2002, em parceria com o Ministério da Saúde.

Em 2004, no âmbito do Grupo Temático Ampliado do UNAIDS, foi instaurado o Grupo Técnico Tripartite sobre HIV/Aids no Local de Trabalho, com o objetivo de articular os esforços nacionais e formular uma Agenda Tripartite sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho. Como resultado das primeiras reuniões, foram elaboradas propostas que têm orientado as ações da OIT no Brasil.

Desde 2005, a OIT é responsável pela implementação de um projeto, financiado pelo UNAIDS, que tem como fim envolver  novos parceiros do mundo do trabalho em resposta à epidemia. A “Oficina de Conscientização de Líderes Sindicais sobre o HIV/Aids no Local de Trabalho”, que aconteceu no último dia 17 de abril, em São Paulo, com a presença de representantes das Centrais Sindicais, além do Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e GAPA/SP, é um exemplo de atividade desenvolvida pela OIT no Brasil, em conjunto com o Programa Nacional de DST e Aids. A
reunião teve o objetivo incentivar e apoiar representantes sindicais a desenvolverem programas e ações sobre HIV/Aids no local de trabalho e a incluírem o tema na sua agenda de reuniões e seminários e em suas pautas de negociação. Da mesma forma, a OIT/Brasil tem apoiado as ações do Conselho Empresarial Nacional de Prevenção ao HIV/Aids, em particular para a instalação dos Conselhos Estaduais.

No próximo dia 28 de abril, será celebrado o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, que este ano terá como destaque o HIV/Aids no local de trabalho, com atenção especial às ações de prevenção e combate ao estigma e discriminação. A OIT está divulgado o relatório global “Trabalho Decente – Trabalho Seguro – HIV/Aids”, de 2006. Sua versão em português será disponibilizada no site do Escritório da OIT no Brasil (www.oitbrasil.org.br).

Dra. Laís Abramo é Diretora do Escritório da OIT no Brasil

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