Instalado o Comitê Gestor do Programa Bahia de Trabalho Decente

SALVADOR, Bahia - Integrantes do Comitê Gestor do Programa Bahia de Trabalho Decente tomaram posse na quarta-feira (22/10). O ato marcou o início dos trabalhos do Comitê que terá como competência elaborar, coordenar, avaliar e acompanhar a elaboração das ações do programa e ainda articular parcerias que viabilizem essas atividades. Além de promover a realização de estudos, debates, oficinas com o intuito de difundir o conhecimento nas áreas relacionadas à Agenda Bahia do Trabalho Decente.
A solenidade de posse contou com a participação dos 25 titulares que integram o comitê, com a presença do governador Jaques Wagner, da representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Beatriz Cunha, secretários estaduais e outras autoridades.

O governador Jaques Wagner relacionou a posse do comitê ao momento de crise que atravessa a economia mundial. Para o governador, a atual crise é decorrente da falta de diálogo entre empregadores e empregados, da cobiça de alguns empresários que buscavam sempre uma mão-de-obra cada vez mais barata, sem se preocupar com o trabalho decente. “Acredito que seja importante fazer uma reflexão entre a crise que assola o mundo e esta nossa ação, de criar um comitê gestor, justamente para garantir que na Bahia todas as pessoas tenham acesso a um trabalho digno e decente. Digo isso, porque na minha concepção esta crise mundial está costurada porque muitos acreditaram que era possível gerar riqueza, sem trabalho. Agora, vemos que isso não possível. A Agenda é um mecanismo que temos para produzir um ambiente melhor, no qual a economia possa se desenvolver cada vez mais, de forma justa e gerando ainda mais oportunidades,” declarou o governador.

De acordo com Maria Beatriz Cunha, coordenadora-geral de programas e projetos no Brasil da OIT, a experiência da Bahia no desenvolvimento da Agenda Bahia de Trabalho Decente serviu de referência para outros estados e províncias de outros países pelo fato de possuir uma série de ações inovadoras, como a articulação conjunta das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – e ainda pelo fato de conseguir incluir, em um só espaço, os diversos atores envolvidos no processo de construção. Na opinião da representante da OIT, o sucesso do programa na Bahia é resultado da vontade política do governo em realizar esta ação, do processo participativo, envolvendo simultaneamente empregados e empregadores, e da equipe técnica que foi selecionada para desenvolver o programa. “Esse conjunto tornou a Agenda do Trabalho Decente mais próxima do trabalhador e ainda concretizou o conceito que foi criado pela OIT”, declarou Beatriz.

O secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, que será o coordenador do Comitê Gestor, fez questão de ressaltar que a Agenda Bahia do Trabalho Decente e também o Comitê Gestor são ações de todo o Governo do Estado, já que muitas das ações desenvolvidas pelo conjunto das secretarias estão diretamente relacionadas à Agenda Bahia do Trabalho Decente. “A Agenda e o Comitê são produtos de uma articulação desenvolvida pela Setre, mas os desdobramentos recaem em todos os órgãos do Estado”, disse. Um exemplo disso foi o lançamento do Programa Trilha, que trabalha com a qualificação e inserção no mercado de trabalho para os jovens, que é um dos eixos mais importantes da Agenda, que só cumprirá seu objetivo se todos as secretarias estiverem envolvidas neste projeto, afirmou o secretário.

O comitê gestor tem a participação de representantes de 11 secretarias estaduais, quatro representações de organizações de trabalhadores, três de organizações patronais, além de uma representação das seguintes instituições: Assembléia Legislativa, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, OIT, Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público do Trabalho e do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda.

Com a posse de todos os integrantes do Comitê Gestor do Programa Bahia de Trabalho Decente, todas as ações do governo do Estado devem ser submetidas ao órgão para que sejam avaliadas se estão enquadradas dentro do Programa Bahia de Trabalho Decente.

Com informações do Governo do Estado da Bahia

23.10.2008