Juan Somavia eleito para um terceiro mandato como Diretor-Geral da OIT
Afirmou que trabalhará para enfrentar a crise financeira
e "garantir a justiça social
GENEBRA (Notícias da OIT) – Juan Somavia foi eleito hoje para um terceiro mandato como Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e comprometeu-se a trabalhar para garantir a justiça social em meio aos crescentes desafios enfrentados pela economia mundial.
Somavia, de origem chilena e o primeiro representante de um país em desenvolvimento a dirigir a OIT, quando foi eleito pela primeira vez para o cargo de Diretor-Geral há uma década, recebeu 43 dos 56 votos dos membros titulares do Conselho de Administração da OIT reunido em Genebra. Foram registradas 13 abstenções. A eleição foi secreta e não havia nenhum outro candidato para o cargo.
Somavia é o novo Diretor Geral que ocupao cargo nos 89 anos de história da Organização e começa seu novo mandato de cinco anos em março de 2009.
Durante a década passada, Somavia traçou um novo rumo para a Organização ao orientá-la em direção à promoção do Programa de Trabalho Decente da OIT, que recebeu apoio do mais alto nível político em todas as regiões do mundo bem como no sistema multilateral. Além disso, supervisionou a aplicação da Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, adotada em 1998. Durante sua última gestão ocorreu um importante incremento no número de ratificações das normas de trabalho da OIT.
Em junho deste ano, a OIT adotou uma histórica Declaração sobre justiça social para uma globalização equitativa, elaborada para fortalecer a capacidade tripartite da Organização diante dos desafios do século XXI e para promover o Programa de Trabalho Decente com o objetivo de dar uma resposta à globalização.O Diretor-Geral, além disso, liderou esforços para erradicar o trabalho infantil e o trabalho forçado, pôr fim à discriminação no local de trabalho e promover o cumprimento das normas de trabalho, o crescimento do emprego e o desenvolvimento sustentável.
Em suas declarações de hoje, Juan Somavia disse que “enfrentamos um momento importante na história desta Organização. O desemprego está aumentando. A crise continua golpeando economias e indivíduos em todo o mundo. O número de trabalhadores pobres aumenta. E há uma preocupação cada vez maior pelos resultados, a justiça e a sustentabilidade do modelo de globalização vigente”.
“No entanto, a crise atual põe em evidência a força e o valor da OIT”, acrescentou. “Na véspera do 90º aniversário da OIT, devemos continuar trabalhando pela justiça social e para manter e aumentar a proteção social. Devemos garantir que as empresas tenham acesso ao crédito para evitar demissões, para manter os salários e para que encontrem os recursos necessários para recuperar-se. Devemos buscar um diálogo social mais profundo que permita avançar em direção a uma recuperação duradoura e um desenvolvimento sustentável”.
“Trabalhar pela justiça social é mais do o que o lema do nosso 90º aniversário”, disse. “É o que temos feito e é nosso mandato para o futuro”.
Juan Somavia nasceu no Chile em 21 de abril de 1941. Advogado, teve uma longa e distinta trajetória no âmbito público e internacional. Foi presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Comitê Social do Conselho Econômico e Social. Também foi presidente do Comitê Preparatório da Cúpula Mundial de 1995 sobre Desenvolvimento Social. Sua ampla experiência em todas as esferas da vida pública – como diplomata e acadêmico – e sua participação em organizações de desenvolvimento social, empresariais e civis ajudaram-no a configurar sua visão da necessidade de garantir um trabalho decente a mulheres e homens de todo o mundo.
O Conselho de Administração, órgão executivo do Escritório Internacional do Trabalho (o Escritório é a secretaria da Organização), reúne-se três vezes por ano, em março, junho de novembro. Este órgão toma decisões sobre as políticas da OIT, estabelece a ordem do dia da Conferência Internacional do Trabalho, adota o projeto de Programa e Orçamento da Organização que é apresentado durante a Conferência.
O Conselho de Administração é composto por 56 membros titulares (28 representantes de Governos, 14 dos empregadores e 14 dos trabalhadores) e 66 membros suplentes (28 representantes dos Governos, 19 dos empregadores e 19 dos trabalhadores). Dez dos postos titulares dos governos são ocupados de forma permanente pelos Estados de maior importância industrial (Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Japão, Reino Unido e Federação Russa). Os demais membros governamentais são eleitos pela Conferência a cada três anos.
18.11.2008
Título: Legislação comparada sobre o trabalho de crianças e adolescentes nos países do Mercosul / Legislación comparada: el trabajo de niños, niñas y adolescentes en los países del Mercosur